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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:07
Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30
Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF
Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53
Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio
Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Revisão da vida toda favorável aos beneficiários
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:39
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
A medida foi considerada ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49
Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária
Sistemas de remuneração comuns utilizados para sócios de empresas acontecem em situações diferentes. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:18
Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:36
Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:42
Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe
Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:41
STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 15:50
Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas
Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:24
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito.
